Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas

Município deve indenizar por ter asfaltado ruas tombadas do centro histórico

O MPE justificou que os atos da administração municipal foram incompatíveis com a preservação do patrimônio histórico. As ruas do Machado e o Beco da Baronesa foram algumas vias asfaltadas pela prefeitura.

Decisão do TJ favorece universitários

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

A Primeira Turma do TRT da 10ª Região negou pedido de advogado para reconhecimento de vínculo empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares

Projeto de Lei que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.

Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada acerca da confirmação pela demandada da contemplação de 50% do PROUNI

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo